Context & Environment

TotalEnergies EP Brasil Ltda. possui várias licenças no Brasil, tanto sob o regime de concessão e Royalties, quanto sob o regime de Contrato de Partilha de Produção (PSC), sendo a operadora nomeada em alguns dos acordos de concessão.

Dimensões do Trabalho:

A diversidade do trabalho requer um histórico generalista. Conhecimento em direito administrativo e civil, governança e questões regulatórias de E&P são necessários. Experiência em contratos e direito corporativo é desejável, juntamente com o conhecimento e experiência geral em negócios e na indústria da empresa.

Activities

A pessoa que ocupar a posição deve realizar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios do One Maestro e orientado para proteger a integridade das pessoas, do meio ambiente e dos ativos e reputação da empresa.

• Fornecer aconselhamento jurídico e suporte a questões e projetos jurídicos, incluindo corporativos, P&D e Serviços Técnicos, e outros assuntos de média a alta complexidade, com algum nível de autonomia;
• Fornecer aconselhamento jurídico e suporte em questões regulatórias, com ênfase (embora não limitada) às regulamentações da ANP;
• Fornecer aconselhamento jurídico e suporte às outras divisões da empresa, e eventualmente a outras afiliadas;
• Assistir e acompanhar processos jurídicos, litígios e transações comerciais;
• Analisar e identificar riscos e implicações legais, e sugerir medidas jurídicas para mitigar os riscos identificados;
• Fornecer aconselhamento jurídico e suporte na redação, revisão e negociação de documentos transacionais, incluindo contratos comerciais para aquisição e compartilhamento de equipamentos e serviços relacionados às atividades de E&P, garantindo que as considerações legais e a mitigação de riscos sejam conhecidas pelas divisões envolvidas;
• Interagir com advogados externos e/ou especialistas;
• Monitorar desenvolvimentos legais e regulatórios e comunicar atualizações relevantes que possam ter implicações para a empresa;
• Representar a TotalEnergies em comitês externos (por exemplo, IBP) e organizações, alinhando a estratégia com o Diretor de LRCG e o Gerente Jurídico;
• Engajar/aconselhar, internamente, parceiros de negócios de todos os níveis de senioridade, incluindo diretores, sob a supervisão do Diretor de LRCG e do Gerente Jurídico, em relação às questões jurídicas sob sua responsabilidade.

Responsabilidades:

Dar suporte às outras divisões da TotalEnergies, conforme as equipes alocadas pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, bem como preparar análises sobre questões regulatórias e jurídicas relacionadas às atividades e ativos. Também ajudará a garantir que as regras e regulamentos de HSE estejam sendo devidamente implementados e observados.

Candidate Profile

5 a 10 anos de experiência comprovada na área jurídica empresarial, a maioria deles preferencialmente na indústria de O&G (upstream);

Educação: Graduação em Direito (registrado regularmente na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro);

Habilidades Técnicas: Conhecimento sólido das leis brasileiras, especialmente leis de petróleo, regulamentações da ANP;

Habilidades Comportamentais: Excelentes habilidades de comunicação; Orientação para negócios;

Idioma: Habilidades em inglês - fluente em falar, ler e escrever.

Additional Information

TotalEnergies values diversity, promotes individual growth and offers equal opportunity careers.

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