Context & Environment

A Total E&P do Brasil Ltda. possui diversas licenças no Brasil, sendo operadora indicada em alguns dos contratos de concessão.

Dimensões do Cargo:

Esta posição exige uma formação generalista, com conhecimento em Regulação e Contratos de E&P, Direito Administrativo e Civil. Experiência na Indústria de Energia é requerida (O&G e Renováveis são diferenciais).

Activities

O(a) colaborador(a) deve desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança), alinhado aos Princípios One Maestro, orientado à proteção da integridade das pessoas, preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e descarbonização dos ativos e reputação da Empresa.

• Capacidade de coordenar um ou mais advogados menos experientes e auxiliar em seu treinamento e desenvolvimento;

• Atuar como modelo para os advogados menos experientes da equipe, apoiando seu desenvolvimento;

• Auxiliar o Gerente Jurídico e o Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, na prestação de assessoria jurídica com maior autonomia, incluindo projetos especiais que exijam alto nível de especialização e senioridade;

• Prestar assessoria jurídica em questões regulatórias, com ênfase (mas não limitada) às normas da ANP;

• Prestar suporte jurídico às demais áreas da empresa;

• Auxiliar na gestão de joint ventures e no relacionamento com parceiros;

• Acompanhar processos jurídicos, litígios e transações comerciais;

• Analisar e identificar riscos e implicações legais;

• Redigir, revisar, negociar e administrar documentos legais e contratuais, incluindo documentos de governança de joint ventures e contratos comerciais para aquisição de equipamentos e serviços relacionados às atividades de E&P;

• Interagir com escritórios de advocacia e/ou especialistas externos;

• Manter a empresa atualizada sobre novas leis e regulamentos que possam ter implicações para o negócio;

• Representar a TEPBR em comitês externos (por exemplo, IBP) e organizações, conforme instruções do Gerente Jurídico e do Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa;

• Desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de SMS, alinhado aos Princípios One Maestro, com foco na integridade das pessoas e na preservação ambiental, contribuindo para a eficiência energética e descarbonização dos ativos e reputação da empresa.

Responsabilidades:

O Especialista Jurídico Sênior dará suporte às demais áreas da TEPBR, conforme alocação de equipes pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, além de elaborar análises sobre questões legais e regulatórias relacionadas a atividades, ativos e projetos especiais. Também irá auxiliar para garantir que as normas de Compliance e as regras de SMS pertinentes estejam sendo devidamente implementadas e observadas.

Candidate Profile

• Experiência:

Pelo menos 10 anos de experiência comprovada como assessor jurídico no ambiente empresarial, sendo a maior parte, preferencialmente, na Indústria de Energia, idealmente incluindo a indústria de O&G (upstream).

• Educação:

Bacharel em Direito com registro regular na OAB do Rio de Janeiro.

• Habilidades Técnicas:

Sólido conhecimento das leis brasileiras, especialmente legislação do petróleo e normas da ANP.

• Competências Comportamentais:

Excelentes habilidades de comunicação; orientação para negócios; flexibilidade; integridade; trabalho em equipe e habilidades de liderança.

• Idioma:

Inglês fluente (fala, leitura e escrita).

Additional Information

TotalEnergies values diversity, promotes individual growth and offers equal opportunity careers.

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